A judicialização da saúde tem se tornado uma realidade cada vez mais comum no Brasil, à medida que os pacientes recorrem ao poder judiciário em busca de tratamentos e medicamentos que não são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos de saúde privados. Da mesma forma com o intuito de questionar a responsabilização de profissionais na realização de procedimentos diversos. Embora essa prática tenha o objetivo legítimo de garantir o acesso à saúde, ela também traz consigo uma série de riscos e desafios para as clínicas médicas do país.
1. Aumento dos Custos Operacionais
Um dos principais riscos enfrentados pelas clínicas de saúde devido à judicialização é o aumento significativo dos custos
Bárbara Canary - Advogada especilista em Direito médico e da saúde
operacionais. Quando uma decisão judicial determina que um tratamento ou medicamento específico deve ser fornecido a um paciente, as clínicas muitas vezes precisam arcar com despesas extras, como investimento em recurso adicional ou a demora nos reembolsos, por exemplo o que pode impactar negativamente suas finanças.
2. Demora no Recebimento de Pagamentos
A judicialização pode resultar em atrasos no recebimento de pagamentos por parte das operadoras de planos de saúde, uma vez que ações judiciais podem levar meses, ou até anos, para serem concluídas. Isso coloca uma pressão financeira adicional sobre as clínicas, que muitas vezes dependem desses pagamentos para manter suas operações.
3. Aumento da Carga de Trabalho Administrativo
O processo de lidar com a judicialização da saúde envolve uma carga de trabalho administrativo significativa para as clínicas. Isso inclui a documentação, relatórios e preparação de defesas em casos judiciais, o que pode distrair os recursos das clínicas longe do atendimento direto aos pacientes.
4. Possíveis Impactos na Qualidade do Atendimento
Os recursos destinados à cobertura de custos judiciais e tratamentos não previstos podem afetar a qualidade do atendimento prestado pelas clínicas. Isso pode se traduzir em tempos de espera mais longos, menor disponibilidade de tratamentos e, em última instância, em uma experiência menos satisfatória para os pacientes.
5. Necessidade de Atualização Constante
As clínicas médicas também enfrentam o desafio de se manterem atualizadas em relação às mudanças nas regulamentações e nas decisões judiciais que podem impactar suas operações. A falta de conformidade pode resultar em sanções ou litígios adicionais.
A judicialização da saúde no Brasil é uma realidade complexa e multifacetada que afeta tanto os pacientes quanto os prestadores de serviços de saúde. Para enfrentar esses desafios, as clínicas médicas precisam estar preparadas para lidar com os riscos financeiros e administrativos associados a essa prática. Uma forma de driblar essa realidade é investindo em uma assessoria jurídica especializada, a qual atuará de forma preventiva com o intuito de gerenciar os riscos e minimizar esses efeitos, proporcionando que o profissional possa se dedicar integralmente ao exercício de sua profissão, ao invés de preocupar-se com questões administrativas.