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  • Foto do escritorMoreira & Mahle

Acordo STANDSTILL como forma de recuperação judicial para pequenas e médias empresas


Um acordo standstill é um contrato temporário entre uma empresa e seus credores no qual ambas as partes concordam em suspender temporariamente certas obrigações financeiras. Esse tipo de acordo é comumente utilizado quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras e tem dificuldades para cumprir seus pagamentos.


O acordo, pode ser adotado como medida pelas empresas que passam por dificuldades financeiras de curto prazo, como queda nas vendas ou até mesmo a perda de um cliente importante, em vez de declarar falência imediatamente, a empresa pode propor o acordo aos seus principais credores, como uma maneira de reestruturar suas operações, diversificar a base de clientes e melhorar a sua eficiência.


Os benefícios de um acordo standstill podem ser estendidos tanto para credores, como para devedores. Os devedores, podem contar com oportunidade de reorganizar suas finanças, evitar ações legais imediatas por parte dos credores, ganhar tempo para buscar soluções financeiras viáveis e manter a continuidade dos negócios.


Para os credores isso pode envolver a possibilidade de recuperar uma maior parte dos fundos em comparação com uma falência imediata, manter uma relação de negócios com a empresa devedora e evitar custos legais adicionais.


Existem várias bases legais que podem sustentar um acordo standstill:


  • Contrato: Um acordo standstill é fundamentado nos princípios do direito contratual. As partes concordam com os termos e condições do acordo, incluindo a suspensão temporária de obrigações financeiras específicas.


  • Cláusulas de moratória: Muitas vezes, um acordo standstill é baseado em cláusulas de moratória existentes nos contratos de empréstimo ou acordos financeiros preexistentes. Essas cláusulas permitem a suspensão temporária de determinadas obrigações em circunstâncias especiais, como dificuldades financeiras da empresa.


  • Negociação e consentimento mútuo: São amplamente reconhecidos como contratos válidos quando há negociação e consentimento mútuo entre as partes. O princípio da autonomia da vontade e a liberdade contratual são fundamentos legais que sustentam a validade desses acordos.


O acordo standstill pode fazer sentido para sua empresa? Está passando por dificuldades financeiras? Vale a análise de viabilidade no seu caso concreto.

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