ÁREAS DE ATUAÇÃO

EMPRESARIAL

Contratos, fusões, direito empresarial

  • Consultivo;

  • Contencioso;

  • Preventivo;

  • Assessoramento em questões jurídicas empresariais e comerciais

  • Elaboração e análise de diversos tipos de contratos e atuando no contencioso, na defesa dos interesses e direitos em ações judiciais;

  • Implementação de Programas de Integridade - Compliance;

  • Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD;

TRABALHISTA PATRONAL

Consultivo, preventivo e contencioso

  • Preventivo;

  • Consultivo;

  • Contencioso;

  • Pareceres;

  • Identificação de passivos e mitigação de riscos na área do direito do trabalho;

  • Elaboração e/ou revisão de contratos de trabalho, incluindo cargos comuns e de gestão;

  • Atuação no contencioso trabalhista (elaboração de defesas e recursos, além do acompanhamento processual);

  • Atuação em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;

IMOBILIÁRIO

Indenizações, rescisões e cobranças.

  • Notificações Extrajudiciais

  • Indenizações por Atraso na Entrega do Imóvel;

  • Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta;

  • Contratos de Locação, Cobrança de Aluguéis e Despejo;

  • Contratos imobiliários: compra e venda, revisão, multas, atrasos;

  • Locação residencial e comercial;

  • Usucapião Judicial e Administrativo;

  • Regularizações Imobiliárias;

  • Constituição de Condomínios;

  • Defesas nas mesmas áreas;

Disputas, obrigações, danos e bens

CIVIL

  • Preventivo;

  • Consultivo;

  • Contencioso;

  • Notificações Extrajudiciais;

  • Indenizações por Danos Morais;

  • Indenizações por Danos Materiais;

  • Indenizações por Erro Médico;

  • Elaboração e Revisão de Contratos;

  • Recuperação de Créditos;

  • Relações de consumo e acidentes de consumo – inclusive com atuação direta perante Juizados Especiais, PROCON, Ministério Público e demais órgãos da administração pública direta e indireta;

  • Negociações judiciais e extrajudiciais nas áreas cível, comercial, imobiliária e societária;

TRIBUTÁRIO

Impostos, taxas e contribuições

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  • Planejamento Tributário;

  • Revisão de Tributos pagos nos últimos 5 (cinco anos);

  • Holding Patrimonial;

  • Contencioso;

  • Embargos à execuções Fiscais;

  • Exceções de Pré-executividade;

  • Judicial;

  • Administrativo;

  • Consultoria;

  • Recuperação de créditos fiscais;

AMBIENTAL

Defesas e recursos administrativos e contencioso no geral.

  • Consultivo;

  • Contencioso;

  • Preventivo;

  • Defesas e Recursos administrativos (MAPA/ IAP/SEMMAs, dentre outros)

  • Mandado de segurança (licenças prévia, operação e instalação)

  • Ações ordinárias desconstitutivas;