ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Contratos, fusões, direito empresarial
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Consultivo;
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Contencioso;
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Preventivo;
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Assessoramento em questões jurídicas empresariais e comerciais
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Elaboração e análise de diversos tipos de contratos e atuando no contencioso, na defesa dos interesses e direitos em ações judiciais;
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Implementação de Programas de Integridade - Compliance;
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Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD;
TRABALHISTA PATRONAL
Consultivo, preventivo e contencioso
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Preventivo;
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Consultivo;
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Contencioso;
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Pareceres;
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Identificação de passivos e mitigação de riscos na área do direito do trabalho;
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Elaboração e/ou revisão de contratos de trabalho, incluindo cargos comuns e de gestão;
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Atuação no contencioso trabalhista (elaboração de defesas e recursos, além do acompanhamento processual);
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Atuação em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
IMOBILIÁRIO
Indenizações, rescisões e cobranças.
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Notificações Extrajudiciais
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Indenizações por Atraso na Entrega do Imóvel;
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Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta;
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Contratos de Locação, Cobrança de Aluguéis e Despejo;
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Contratos imobiliários: compra e venda, revisão, multas, atrasos;
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Locação residencial e comercial;
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Usucapião Judicial e Administrativo;
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Regularizações Imobiliárias;
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Constituição de Condomínios;
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Defesas nas mesmas áreas;
Disputas, obrigações, danos e bens
CIVIL
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Preventivo;
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Consultivo;
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Contencioso;
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Notificações Extrajudiciais;
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Indenizações por Danos Morais;
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Indenizações por Danos Materiais;
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Indenizações por Erro Médico;
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Elaboração e Revisão de Contratos;
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Recuperação de Créditos;
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Relações de consumo e acidentes de consumo – inclusive com atuação direta perante Juizados Especiais, PROCON, Ministério Público e demais órgãos da administração pública direta e indireta;
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Negociações judiciais e extrajudiciais nas áreas cível, comercial, imobiliária e societária;
TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições
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Planejamento Tributário;
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Revisão de Tributos pagos nos últimos 5 (cinco anos);
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Holding Patrimonial;
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Contencioso;
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Embargos à execuções Fiscais;
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Exceções de Pré-executividade;
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Judicial;
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Administrativo;
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Consultoria;
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Recuperação de créditos fiscais;
AMBIENTAL
Defesas e recursos administrativos e contencioso no geral.
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Consultivo;
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Contencioso;
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Preventivo;
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Defesas e Recursos administrativos (MAPA/ IAP/SEMMAs, dentre outros)
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Mandado de segurança (licenças prévia, operação e instalação)
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Ações ordinárias desconstitutivas;