EMPRESARIAL

Contratos, fusões, direito empresarial

• Consultivo;

• Contencioso;

• Preventivo;

• Assessoramento em questões jurídicas empresariais e comerciais

• Elaboração e análise de diversos tipos de contratos e atuando no contencioso, na defesa dos interesses e direitos em ações judiciais;

• Implementação de Programas de Integridade - Compliance;

• Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD;

TRABALHISTA PATRONAL

Consultivo, preventivo e contencioso

• Preventivo;

• Consultivo;

• Contencioso;

• Pareceres;

• Identificação de passivos e mitigação de riscos na área do direito do trabalho;

• Elaboração e/ou revisão de contratos de trabalho, incluindo cargos comuns e de gestão;

• Atuação no contencioso trabalhista (elaboração de defesas e recursos, além do acompanhamento processual);

• Atuação em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;

IMOBILIÁRIO

Indenizações, rescisões e cobranças.

• Notificações Extrajudiciais

• Indenizações por Atraso na Entrega do Imóvel;

• Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta;

• Contratos de Locação, Cobrança de Aluguéis e Despejo;

• Contratos imobiliários: compra e venda, revisão, multas, atrasos;

• Locação residencial e comercial;

• Usucapião Judicial e Administrativo;

• Regularizações Imobiliárias;

• Constituição de Condomínios;

• Defesas nas mesmas áreas;

Disputas, obrigações, danos e bens

CIVIL

• Preventivo;

• Consultivo;

• Contencioso;

• Notificações Extrajudiciais;

• Indenizações por Danos Morais;

• Indenizações por Danos Materiais;

• Indenizações por Erro Médico;

• Elaboração e Revisão de Contratos;

• Recuperação de Créditos;

• Relações de consumo e acidentes de consumo – inclusive com atuação direta perante Juizados Especiais, PROCON, Ministério Público e demais órgãos da administração pública direta e indireta;

• Negociações judiciais e extrajudiciais nas áreas cível, comercial, imobiliária e societária;

TRIBUTÁRIO

Impostos, taxas e contribuições

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• Planejamento Tributário;

• Revisão de Tributos pagos nos últimos 5 (cinco anos);

• Holding Patrimonial;

• Contencioso;

• Embargos à execuções Fiscais;

• Exceções de Pré-executividade;

• Judicial;

• Administrativo;

• Consultoria;

• Recuperação de créditos fiscais;

AMBIENTAL

Defesas e recursos administrativos e contencioso no geral.

• Consultivo;

• Contencioso;

• Preventivo;

• Defesas e Recursos administrativos (MAPA/ IAP/SEMMAs, dentre outros)

• Mandado de segurança (licenças prévia, operação e instalação)

• Ações ordinárias desconstitutivas;